À medida que os dias correm começa a ficar cada vez mais claro o facto de a FRELIMO conseguir a maioria de 2/3 na Assembleia da República.
A Renamo vai perder a maior parte dos seus melhores deputados, mas continuará a ser a segunda maior bancada parlamentar.
O MDM, com muita sorte, conseguirá 9 a 10 deputados, no máximo, segundo as previsões que nos é permitido fazer por ora.
Em suma, teremos um partido que não precisará do aval dos outros dois para decidir o que quer que seja. Por mais que se juntem, o MDM e a RENAMO serão ofuscados pela FRELIMO.
Agora pergunto: face a esta realidade cada vez mais certa, o que podemos esperar do papel da nossa oposição? Que responsabilidades terá a bancada maioritária em face das opiniões dos deputados da oposição?
Há 5 semanas
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100 comentários:
De uma coisa eu tenho a certeza ja nao teremos batucadas no parlamento
Quanto a renamo alguns dos deputados que mais se destacaram vao deixar de fazer parte da assembelia da republica, e duvido que a renamo continuara a ser a mesma,nao espero muuito dela
quanto ao mdm estou na espectativa mas quero acreditar que vai influenciar na mudanca de discurso no parlamento, ora a tonica de acusacoes pelo menos na minha opiniao deixara de ser sobre a guerra de 16, e ainda que em situacao de inferioridade numerica este partido pode fazer com que o partido maioritario mude de comportamento face a algumas decisoes principalmente se os deputados que fizerem parte desta bancada apostarem mais num discurso academico e intelectual e nao na disciplina partidaria como acontece nos outros dois partidos , este partido tem uma dura missao mostrar que mesmo jogando a menos podem fazer diferenca.
As responsabilidades da frelimo aqui nao serao acrescida pois sempre esteve numa situacao de vantagem que lhe permitiu aprovar e decidir sobre o que quizesse so que agora estarao mais confortaveis sob o meu ponto de vista so vai mudar as pessoas mas mas a atitude, comportamento dos deputados pela bancada da frelimo sera a mesma, nao vai mudar muito,por causa da famosa doenca disciplina partidaria,resumindo teremos um parlamento sem grandes mudancas com a frelimo sempre na dianteira, o mdm penso que ainda que na minoria vai se fazer sentir mais de forma a mostrar trabalho a renamo de certeza quu continuara a ser a mesma tambem, mas cenas como mdmassociado a frelimo a desfavor da renamo, frenamo discordando com o mdm, mdm associado a renamo discordando com a frelimo havemos de ter muitas.mano desculpa pela falta de assentucaoes, etc
aquele abraco
Caro Kalashnicov,
Também acompanhei esta informação e fiquei sem samber o que será dos deputados do MDM na assembleia da república. Faço esta pergunta pois, parece que, só pode formar bancada os partidos ou coligações que conseguirem eleger 11 deputados ou mais. Sem poder formar uma bancada, qual poderá ser o papel de deputados sem bancada parlamentar? Refiro-me a questões como distribuição de fundos de tempo, participação em comissões de trabalhos e outros aspectos que ignore.
Peço-lhe, encarecidadamente, que me preste essa consultoria caridosa.
Cumprimentos,
Canjane
Caro Edilson,
Vais desculpar tambem pela falta de acentucao. Estou a usar um computador sem Portugues.
O problema meu irmao, reside no facto de o MDM nao poder formar bancada para que tenha fundo de tempo por forma a que os deputados deste partido possam falar na AR.
Sem bancada nao ha fundo de tempo. Se tiverem menos de 11 deputados os do MDM vao ficar 5 anos sem falar na AR ou entao vao ter que se aliar `a RENAMO/FRELIMO para exporem as suas ideias.
E' uma situacao constrangedora. POr mais vontade e ciencia que tenham, os deputados do MDM correm o risco de ficarem 5 anos a receber salarios sem falar nada nem fazer politica activa.
Em que partido eles vao aliar-se? RENAMO ou FRELIMO?
Mano Canjane,
Sem bancada nao ha fundo de tempo. SEm fundo de tempo nao ha direito a palavra. Sem direito a palavra o MDM fica reduzido a nada na AR.
A nao ser que se alterem as normas de modo a que os MDMianos possam dizer algo. Talvez aqui comece a responsabilidade da bancada maioritaria
Pois é Nero.
Aos poucos vais concordando comigo quando digo que essa nossa lei eleitoral tem muitas fragilidades e armadilhas.
Como é que uma lei 'permite' que deputados vão ao parlamento 'não falar'...
Esta maioria me agrada - como quem está a festejar a vitória. mas por outro lado me deixa inquieto não só a pensar na responsabilidade da bancada maioritária assim como o nosso futuro.
A verdade é uma a Frel subiu demais a quota no parlamento. O que pode dar uma virada em 2014, se não atingirmos o mesmo número. pode se lançar especulações de desmoronamento do amado partidão. Tudo vai depender da forma sábia que deve ser gerido o tempo no parlamento. Um porta voz como Feliciano Mata, já não faz sentido.
Caro Nero, até 2014, com essas graduações em massa, quantos licenciados desempregados teremos?(não para parar de se graduar), mas o Estado tem que galvanizar políticas que criem emprego para essa gente. Senão o MDM ganhará mais terreno com esses jovens. Hoje em dia há muita crítica, muita circulação da informação, etc. o que é bom, mas exigirá, sem dúvidas, muita cautela nas acções dos nossos parlamentares.
Zenaida,
A norma que regula a matéria do fundo de tempo é o Regimento da Assembleia da República.
Os deputados do MDM terão que se aliar aos seus colegas de uma das bancadas.
O Regimento foi aprovado numa altura em que ninguém sonhava que apareceria um partido com tão poucos deputados.
Zenaida,
A norma que regula a matéria do fundo de tempo é o Regimento da Assembleia da República.
Os deputados do MDM terão que se aliar aos seus colegas de uma das bancadas.
O Regimento foi aprovado numa altura em que ninguém sonhava que apareceria um partido com tão poucos deputados.
Caro Matusse,
Concordo contigo. A Frelimo tem mais poder, logo, mais responsabilidade.
Agora a oposição tem um trunfo: atribuir as culpas pelo seu fracasso à FRELIMO
ersneEsta de formação de bancada e tempo para o uso da palavra so soube depois de ter feito o meu primeiro comentario,
Se é possivel alterar o regimento a bancada maioritaria deveria entrar com uma proposta de lei que criasse condição para que o grupo de deputados minoritarios tivessem a palavra sob pena de o estado pagar deputados sem estarem a trabalhar
Ora mas é pouco provavel que haja vontade politica para tal das duas partes interessadas principalmente da renamo porque depois das palavras de muchanga ontem na stv percebi que a renamo nao vai facilitar a vida do mdm isto pelo facto de considerarem que um dos responsaveis pelo fracasso do dhlakama nestas eleicoes e o devis.
Por isso a responsabilidade de fazer com que o estado não deite dinheiro com deputados sem palavras nao recebam de borla o dinheiro do herário público está com a frelimo mas sob meu ponto de vista duvido que a frelimo deseje ver alguns deputados do mdm a brilhar sem ser ao seu reboke não os condeno são as nossas leis subjectivas e é o jogo politico.
Os quadros que outrora da renamo-ue, deverão perceber que nesta situção deverão explorar no maximo o seu canhenhe para ver como vão se sair desta. Se bobear o regimento tem brechas e lacunas que lhes possam permitir ter palavra no parlamento, É so estudarem muito bem o regimento parlamentar.
"O Regimento foi aprovado numa altura em que ninguém sonhava que apareceria um partido com tão poucos deputados".- suas palavras nero
Não se previu a situação de um partido com menos de 11 assentos ou a existência de um terceiro partido no parlamento?
Depois dos ataques que o MDM fez à FRELIMO quando foi excluído de alguns círculos eleitorais, tenho sérias dúvidas que cometa uma decisão tão ingénua como a de alterar o regimento para que o seu inimigo lhe possa atacar sempre que quiser.
Só um louco pode criar um crocodilo na sua casa. Sempre foi prevista uma terceira força. Lembras-te que o PADEMO já esteve no parlamento? Era a terceira força. Desta vez contavam com uma terceira força mas nunca previram que teria menos de 11 deputados. Um partido que não elege 11 deputados está condenado ao silêncio.
O MDM terá que vergar ante os seus adversários no parlamento, ou a montanha vai parir um rato.
Eles que se aliem à FRELIMO, só saem a ganhar.
Nero ! tens duvida que Frelimo vai querer mostrar mostrar algum tipo de democracia .a forma como as pedras estão montadas isto é a maioria obtida pelo a Frelimo vai fazer com que a frelimo baixe um pouco a crista ,tenho certeza que a frelimo vai deixar algum espaço para que alguma coisa como Democracia possa existir.
Também os padrões internacionais da expressão democrática obriga-nos a mudar um pouco. Muita cruel idade foi mesmo para alcançar esta maioria ,claro que depois dela se calhar seja necessário conquistar os restantes 50 % de Moçambicanos que desde 1999 juraram em não votar mais.
Acredito que o metodo de exclusao nao terra muito espaço nas proximas eleicoes sendo assim a necessidade de se criar uma Paz perfumada ,mas ao menos do tipo de cara santa do bebe que facilite aproximacao ao Voto.
para mim os partidos politicos podem fazer marketing em televisoes como bem disseste que o vosso programa na Miramar foi mais produtivo que todo o parlamento .
Acho que poderam ter palavra quanto a iniciativa da lei
Artigo 183
(Iniciativa de lei)
1. A iniciativa de lei pertence:
a) aos deputados;
b) às bancadas parlamentares;
c) às comissões da Assembleia da República;
d) ao Presidente da República;
e) ao Governo.
Infelizmente o DR Mussa ja nao terra tanto espaço para incostitucionalidade ,mas acredito numa maozinha da renamo
Artigo 245
(Solicitação de apreciação de inconstitucionalidade)
1. O Conselho Constitucional aprecia e declara, com força obrigatória geral, a
inconstitucionalidade das leis e a ilegalidade dos demais actos normativos dos
órgãos do Estado, em qualquer momento da sua vigência.
2. Podem solicitar ao Conselho Constitucional a declaração de
inconstitucionalidade das leis ou de ilegalidade dos actos normativos dos órgãos
do Estado:
a) o Presidente da República;
b) o Presidente da Assembleia da República;
c) um terço, pelo menos, dos deputados da Assembleia da República;
d) o Primeiro-Ministro;
e) o Procurador-Geral da República;
f) o Provedor de Justiça;
g) dois mil cidadãos.
as nossas leis são uma ratoeira autentica, onde se o rato come o veneno morre, se nao come morre, se entra nao foge por fim morre
de acordo com as palavras do Nero:O Regimento foi aprovado numa altura em que ninguém sonhava que apareceria um partido com tão poucos deputados
ai esta o problema . as nosas leis não tem uma visao futurista mas sim o presente imediato, e passamos a vida a fazer emendas, e essas emendas condicionadas a vontade de um SÓ partido, será que estas leis benefeciam a todos? claro que há quem dirá SIM, mas o exemplo esta avista, teremos um parlamento em que uma ´bancada´ não tem direito a palavra logo nao pode contribuir em nada para o Pais , porque a lei nao permite que eles falem,(xtou a rir mas é lamentavel) isto é brincar a Democracia . o Estado pagará depuatdos que não devem falar, e se quiserem falar que se aliem aos que tem palavra,e o Nero ja tem a sugestão que é a Frelimo
so lembro de um dos requisitos a Presidencia da Republica,o candidato tem que ter minimo 10000assinaturas, e se nao aparecer nenhum concorrete com 10000 assinatura o que diz a lei? e um dia faremos a revisao dessa lei com todas quencenquencias que sabemos
Nero não me cobra essa
Caro Nero,
Não acredito que o partido FRELIMO aceite "coligações" na AR. Acredito que o MDM e a RENAMO dividiram votos o que gerou este cenário.
Penso que é apartir da experiência de ver, cheirar e não poder comer que os partidos (neste caso o MDM) devem repensar nas suas estratégias.
Caro Matusse,
Sinto uma certa tendência na sua pergunta. Sinceramente, tenho esperança de que o nível de desemprego decresça e que os jovens ganhem consciência que, já era o tempo das promessas de emprego.
De facto o MDM prometeu emprego a muitos jovens. Lembro-me de ter ouvido o candidato deles a dizer que os jovens terminam a 12º classe e não conseguem emprego, ficam a varrer as ruas...
Bom, aprendi que antes de procurar o valor do que não temos devemos procurar valorizar o que temos e penso que o facto de muitos jovens já terem o nível médio concluído é de grande valor para nós.
Outra declaração do MDM que me surpreendeu foi em MAnica dizerem que iam tirar a fábrica Cocacola e de Tabaco para aquela província para que os jovens tivessem emprego, logo, tirariam emprego aos jovens de Maputo. Aqui, quebra-se o espírito de unidade nacional.
Enfim, a nossa oposição só será firme e forte quando pautar por usar os mesmos valores democráticos que a posição.
Uma oposição parlamentar, ainda que tenha muito poucos deputados será de grande utilidade para si e para o país se souber usar o pequeno espaço que lhe é concedido.
Veremos,
Nilza
Oh! Camarada
Depois dos resultados publicados ontem da Beira, nao seria este o momento de resgatar-se o velhote BULHA? É que Daviz, ali na Beira, Ganhou o seu maior adversário de sempre - o GUEBAS.
Admiro aquela gente da Beira e aquela senhora, do MDM, que a pé dia-a-dia marchava em campanha.
Quem poderá desafiar o galo na Beira em 2013? Há que irmos lançando um candidato forte. A Senhora administradora e o Gonernador nem pensar, nao logram simpatias ali.
Kimmanel,
Tens razao quando dizes que os partidos da oposicao terao que usar mais este meio tao poderoso que e' a televisao. Se o MDM nao se aliar a uma das bancadas tera' que ir `as televisoes sempre para mostrar o seu "trabalho" na AR.
Se se aliar `a FRELIMO os seus apoiantes podem nao ver isso como uma boa ideia (veja que ha quem pense que eu, Namburete e Mussa somos do mesmo partido mas andamos a brincar `a oposicao!).
O MDM tem que ser muito criativo. Ao logo dos proximos 5 anos eu serei mais visto que os deputados eleitos, aposto contigo.
Kimmanel,
O MDM e a RENAMO nao perfazem 1/3 dos deputados. Ou fazem?
Chauque,
Estou plenamente de acordo contigo. Tambem nao acho logico que deputados recebam salarios e regalias sem que contribuam conforme prometeram durante a campanha eleitoral. Vamos ter que fazer aprovar leis mais futuristas e menos manobradas pelo contexto.
Leis que beneficiem ao povo, por mais que prejudiquem aos politicos.
Esta e' uma missao de todos os cidadaos de verdade.
Cara Nilza,
Foi um erro de calculo que levou o MDM para esta situacao infeliz. Se nao tivessem "esquecido" caixas dos processos de candidatura nas bagageiras dos carros e no aeroporto quando estavam a caminhon da CNE teriam evitado a sua exclusao em muitos circulos eleitorais e teriam conseguido mais de 11 lugares.
Quanto a essa do emprego, eu, sinceramente, nao consigo engolir que uma pessoa com 12a classe nao consegue emprego. Para mim e' muito dificil acreditar porque quando terminei a 12a classe trabalhei como servente de mesa num restaurante, concorri e entrei para a universidade, fiz meu curso e ontem depositei o trabalho de fim do meu segundo curso.
Isto para dizer que quem quer pode. Querer e' poder. O problema de muitas pessoas e' nao aceitar qualquer emprego. Para mim tudo e' emprego.
Aqueles que fazem dinheiro a engraxar sapatos, a vender musica, filmes na rua sao empregados ou desempregados?
Camarada Matusse,
O kota Bulha ja foi resgatado. A Beira nao e' brincadeira. Se tentas humilhar um filho deles ficas condenado. Ninguem vota em ti. Sinceramente, ainda nao vi um so' motivo para o povo da Beira nao votar no Deviz. Esse e' que e' o problema.
O mesmo sucede com o Presidente Guebuza. Nao vejo qualquer motivo para que o povo mocambicano nao vote em peso no Preisidente Guebuza.
Tanto um como outro trabalham bem. E, para mim, quem trabalha bem dificilmente perde eleicoes.
Nero tanto a Renamo ou o MDM não precisam de 1/3 para solicitar ao Conselho Constitucional a declaração de inconstitucionalidade das leis .
Querendo fazer o seu charme politico a MDM pode por meio da atencao do DR Mussa , baseando-se no artigo Artigo 245(Solicitação de apreciação de inconstitucionalidade) alínea g ,logo que este descobrir a inconstitucionalidade pode ir aos seus apoiantes de base buscar 1992 que serão adicionados as assinaturas de 8 deputados para constituir "dois mil cidadãos " ,só na Munhava é possivel buscar muito acima disso e Podem solicitar ao Conselho Constitucional a declaração de inconstitucionalidade das leis ou de ilegalidade dos actos normativos dos órgãos do Estado. é uma forma indirecta de dar continuidade a participação do partido .
Sabe Nero em tudo na vida devemos ser "Bom gestor " e ser isso é justamente maximizar o uso dos escassos recursos disponíveis.
Isto ate pode fazer sem ser deputado ,contudo feito como deputado é um bom marketing politico .para se ganhar dinheiro é necessário estar no parlamento ,mas para fazer politica não de deve necessariamente estar no parlamento
quanto a iniciativa da lei o artigo 183 alínea a) da esta permissão aos deputados sem dar limitações tanto de numero como de bancada
Nero tanto os nossos politicos como a sociedade civil deve estar tecnicamente organizado para questionar o runo politico do pais .
dou lhe um exemplo simples ,2 dias antes das eleições o Ministro Namburete inaugurou uma pequena infra-estrutura de fornecimento de energia a Distrito de Machanga com capacidade de 200Kw e disse que aquilo era ponto de partida para o desenvolvimento .
Entrando no campo técnico teríamos em termos de necessidade
1-Um banco consome por ai 50 KW
2-uma seracao industrial não menos de 100 kW ( metade dos 200 KW )
3-uma escola pre-universitaria se tiver perto de 40 salas precisaria de pelo menos 50 KW
4-ma casa precisa uma media de 7kw
5- Um grupo de moageiras acima de 50 KW
6-ou ainda 3 quarteiros com 50 casas precisam da totalidade dos 200 kW.
7-Uma padaria também perto de 100Kw
Com estes todos números diria que esta energia serve somente para conservar cerveja ,nem uma escola ,nem pequena industria de seracao de madeira pode alimentar .temos que serve honestos dizendo a verdadeira utilidade das coisas e não falar de fabricas, moageiras como foi dito.
Todos esses valores que passei somados vão constituir as necessidades ,e como a capacidade instalada e de 200 KW então nenhuma destas infra-estruturas de produção pode funcionar
com tudo isso queria dizer que os políticos tem muita forma de pressionar e explorar pequenos elementos para questionar o que vai mal ,e se não tiverem uma forte acessória não saberão aproveitar disso .
o Partido dos verdes se estivesse a trabalhar com ambientalistas questionaria muita coisa em relação ao estudo de impacto ambiental , arisco em dizer que o global dos nossos projectos acima de 50 % violam o plasmado na lei ambiental .se o partido dos verdes fizesse isto ,também estaria a fazer o seu martng ,mesmo sem ir ao parlamento teria o Ford Ranger ( se esta for a sua meta ) doados por um sem numero de doadores internacionais que tem drenado tanto para a defesa do ambiente
Saudações,
Quanto a constituição das bancadas parlamentares tenho a dizer k xpero k a primeira coisa k se faça para inclusão de todas as opiniões partidárias para o desenvolvimento do pais se revejam as leis do funcionamento da AR. Isso é algo k já começou com a remoção da barreira dos 5% mas k ainda falta mais por ser feito. Abaixo a leis feitas entre 2 adversários apenas para benefício mútuo. Não vejo o porque de qualquer partido k tenha acesso ao parlamento por força do voto popular não tenha direito a expressão e tenha forçosamente k se juntar a outros partidos que de principio tem ideologias diferentes.
Tens razao dercio ,mas a barreira de 5% foi subustituida por uma outra com um efito que se aproximou a uma barreira de 100% ,que o unico velocista a conseguir ultrapassar foi o PLD .
Muita pena para o PLD que com toda canja nao consegiu ultrapassar a removida barreira de 5%
Caro Dercio,
A sua intencao e' das melhores. Agora diga-me, como concretizar esse teu desejo. Que accoes concretas? Que saidas?
Kimmanel,
Nao consegui perceber essa do PLD. O que querias significar>
Quanto `a ideia do Dercio Fernando, como podemos concretiza-la? Escrevendo e comentando nos blogs?
Esses patifes derrubaram o MDM,
Caso o MDM não consiga um numero igual ou superior a 11 no parlamento.Lamento muito do que poderá vir a ser MDM nesses proximos 5 anos.
Os seus membros seram marginalizados todos eles...
O MDM será reduzido a 0 (zero), nas proximas eleições nem terá forças iguais as que teve em 2009,
A Frelimo é sem duvida uma pontencia...Hoje concordo com o Nero quando diz que o Frelimo é muito bem organizada...sim senhor esta muito bem organizada...
Mas uma organização para ludrubiar, roubar, marginalizar, burlar, aldrabar...enfim autenticos gwajissas...
Estão de parabens!
OB
Origem Bantu,
O juízo de valor que fazes na adjectivação da FRELIMO sugere-me que o mesmo está condicionado a um certo conformismo em face dos cenários assombrosos que se desenham.
Paremos de nos fixar no problema. Como o Nero tem estado a perguntar ao Kimmanel e ao comentador que lhe antecedeu, quais são as possíveis saídas em face desta morte prematura do MDM?
É Interessante que o voto a MDM saiu muito provavelmente de pessoas guindas pela inteligência ,provavelmente sem desejos estomacais ,e algumas residentes das proximidades da escola Josina Machel e outros votos tiveram uma origem semelhante aos votos inacabáveis de Gaza.
Aos inteligentes ou pessoas com alguma visão facilmente notaram que se a MDM nada fez , foi por impedimentos legais ,claro que voltarão a votar e aos restantes votos da Beira se a MDM continuar organizada então usaram a mesma razão da orientação dos votos antidemocráticos de Gaza.
Não entendi a sua pergunta quanto ao PLD
do PLD refiro me ao partido que concorreu em 9 círculos eleitorais do pais ,sendo a terceira forca mais participativa que apesar de ter usado partem do meu imposto não conseguiu 1 único deputado.
Caro cocktail meu amigo do coracao Nero fez-me a pergunta porque sabe que poderei tentar dar a sugestao tecnica da boa saida tanto para Renamo,Frelimo ou MDM
Saudacoes
Eu penso que deve haver principalmente por parte da Frelimo como detentores da maioria parlamentar uma demonstracao de maturidade e visao holistica e nao apenas de interesse partidario. Seria muito benvinda uma proposta de revisao do funcionamento da AR, para se rever a questao dos 11 deputados para a constituicao de bancadas. Senao teremos um cenario de nao insercao de outros pequenos ou emergentes forcas partidarias, o que nao e bom para o pluralismo de ideas que tanto propalam os democratas. E mais, 1 deputado deve ser visto nao apenas como um individuo mais sim como um representante do povo, que traz consigo necessidades da sua comunidade.
Para mim o importante é que todos os deputados sejam produtivos ,porqu no fim acabaramvivendo dos nossos impostos
Brada origem
O MDM tem que arranjar uma saida muito inteligente. Talvez pela via da Constituicao da Republica consigam contornar este obstaculo via Conselho Constitucional, embora tenham criado inimizades com este orgao do Estado ao tentarem descredibiliza-lo.
Mas uma coisa e' certa: O MDM vai sofrer um apagao se nao se precaver e se nao for astuto.
Brada Cocktail incendiario,
Acredito que a minha pergunta e' legitima. O Kimmanel tem arranjado umas saidas airosas para certos imbroglios aqui na blogosfera, por isso e' que lhe pergunto qual e' a saida.
Em todo o caso, muito obrigado pelo apoio. E ja' agora, para si, qual pode ser a saida para o MDM se desembaracar deste imbroglio?
Kimmanel,
Eu nao tenho duvidas que houve gente da FRALIMO que votou no MDM. Nem tenho duvidas que houve gente que nao e' da oposicao mas que votou no MDM. Houve quem votou em Guebuza e, para equilibrar, votou no MDM e nao no Daviz Simango.
Isso aconteceu nas autarquicas em Maputo. Muitos votos para o David Simango e para o partido do Filipe Gagnaux. Esses sao votos de malta que pensa o pais de outra forma.
Para mim cheira a traicao. Imagine se todos votassem como eles? Teriamos Guebuza como presidente e todos os deputados do MDM no parlamento!
Tas a ver o cenario?
claro anero que cheira traicao ,mas isto é verdadeira democracia.
milvezes trairmos politicamente do que trairmos a capacidade divinamente oferecida para sempre pensarmos.
a uma coisa boa em Nero e que de todos os Jovens camaradas ele é provavelmente o unico que aceita outras opinioes e criticas ,isto é bom por acabas tendo um espaço para argumentar as razoes de uma certa posicao do partido e tambem facilmente podes mobilizar membros
A Frelimo funcina como uma escola da democracia no País. E vai dar mais um ensinamento ao país e ao mundo, ao abrir 3% do tempo(palavra) para o MDM. Que nem com isso, terá dificulldades imensas de argumentar ao lado de quem tem 85% de tempo. Só uma "provocaçãod e nada" vai ser suficiente para esgotarem o tempo.
A FRELIMO é madura e sabe que nacional e internacionalmente sairá a ganhar com essa cedência. A Renamo é que terá inveja e ganhará nervos com o ensinamento do partidão. Não se perda uma opotunidade desta para uma acção certa e vibrante
Caros Blogistas,
Esta questão do MDM não poder formar uma bancada e por via disso ficar excluido de todo aquele leque de deveres e direitos que apresentaram é extremamente preocumpante.
Eu acho que a Frelimo tem uma oportunidade soberana para somar mais pontos a custa da Ranamo e MDM juntos. A custa da Renamo porque este estará contra a mexida do Regimento e a Frelimo vai dar ênfase a sua cultura de estado e maturidade política.
Ganhará votos a custa do MDM pois é sobre este que a sua caridade recai, atraindo desta forma aquela que tinham perdido crédito a Frelimo.
Isto monstra também a boa vontade da Frelimo em querer que mais entidades fiscalizem e aprovem a clarividência da sua governação, já que não temos nada a esconder.
Contudo, isto pode ir contra o Partidão, sobretudo na classe intelectual com AK47 que entedem das leis e sabem que tudo isto o termos deputados que não produzem para o estado Moçambicano é do desejo da Frelimo.
Impostos de cidadão pacatos que mal tem para comer, que no entanto são utilizados de forma danosa, dando de comer pessoas impedidas de trabalhar por força de uma disposição legal facilmente removível.
Por força de uma disposição legal vai-se calar a voz dos eleitores que depositaram a sua confiança no MDM. Quantos votos elegem um deputado? Agora vamos multiplicar por oito. Vejamos quantas pessoas ficam privadas de exercer a democracia?
Concordam comigo?
Cumprimentos,
Canjane.
Caro Dércio,
O interesse nacional deve sempre sobrepor-se ao interesse partidário, sempre. O deputado não fala por si. Ele é a voz de milhares de moçambicanos. Se não lhe deixamos falar estamos a negar a liberdade de expressão de todos os cidadãos que deixaram de ficar em casa a ver televisão para irem formar bichas longas e votarem para que as suas vozes fossem ouvidas no parlamento.
Espero que haja uma revisão, ou então daremos razão ao comentador das frutas tropicais altamente nutritivas.
Kimmanel,
É exactamente pelo facto de eu pagar o salário dos deputados do MDM com o dinheiro dos meus impostos que eu quero que eles falem e contribuam para o desenvolvimento de Moçambique. Quero ouvir, no parlamento, as vozes das centenas de milhares de Moçambicanos que votaram nesses deputados.
Brada Kimmanel,
Na FRELIMO há liberdade de expressão. É por isso que eu digo e escrevo aquilo que acho estar correcto e critico aquilo que acho estar errado, para que seja corrigido. Nunca irei aconselhar ao meu partido a fazer coisas erradas. Democracia interna e disciplina partidária não podem formatar o Homem enquanto ser pensante.
Procuro sempre ser a imagem da democracia interna do meu partido, com a imparcialidade necessária, mas sem deixar de lado a disciplina.
Tas a imaginar, de repente, um deputado do MDM pôr-se a falar contra a linha do MDM? Isso não vai acontecer, de certeza. O mesmo sucede com qualquer partido que prima pela disciplina e pela ciência.
Matusse,
Estou contigo. Espero que mais camaradas estejam.
Não ganharemos nada se não tivermos caridade política para com as minorias parlamentares e os moçambicanos (que ascendem as centenas de milhares) que os elegeram.
Vamos ter que mostrar que sabemos e exercemos muito bem a democracia. Bom, espero que assim seja.
Caro Canjane,
A sua análise é profunda e vem secundar aquilo que se tem vindo a dizer aqui. Mas a questão que se coloca é: vamos fazer a voz do MDM depender da caridade da FRELIMO ou existe um direito democrático de os deputados do MDM alarem e, por via disso, eles poderem reivindicar tal direito perante o Conselho Constitucional? O MDM vai ficar refém da RENAMO e da FRELIMO?
Vamos ter deputados improdutivos a viverem dos nossos impostos ou a FRELIMO, com a responsabilidade que tem, vai se aproveitar da situação para ganhar simpatias?
Caro Nero, da leitura que fiz da Constituicao da Republica e do Regimento da AR e ouvida a opiniao de conceituados juristas mocambicanos, conclui que de facto estamos perante mais um caso de inconstitucionalidade. Soube ainda hoje de que ja existe um grupo de juristas a prepararem um pedido de declaracao parcial de inconstitucionalidade do actual regimento da AR e que sera, dentro de dias, submetida ao CC pela sociedade civil.Se haver profissionalismo e seriedade por parte do CC, poderemos ter o problema solucionado antes dos novos deputados tomarem posse. Soube ainda hoje tambem que o presidente da AR ira convocar uma sessao extraordinaria da AR para dezembro deste ano e e provavel que um dos temas possa ser a revisao pontual do regimento da AR. E tudo quanto penso oportuno dizer de momento. Entretanto, convido todos os juristas comprometidos com a democracia a contribuirem com ideias na busca de uma saida juridica para este caso.O convite e tambem extensivo ao Nero. Um abraco, Ismael Mussa.
Meu caro irmão Ismael Mussá,
Não se preocupe. A FRELIMO é um partido maduro. Interessa-nos que o MDM tenha direito à palavra, e que exprima a vontade daquela fracção do nosso querido povo que votou no MDM.
Respeitamos a vontade do povo e aceitamos a democracia. Não será necessário o recurso ao Conselho Constitucional para que o MDM possa ter direito ao fundo de tempo na Assembleia da República.
O Regimento será alterado para que os deputados do MDM exprimam a vontade dos seus eleitores.
Relaxe, e viva a democracia, ela e' boa... e a FRELIMO gosta
Pessoalmente não me agradaria que o meu partido deixasse isto para o CC. O partido é suficientimente maduro para tal. Há que agir antes desses juristas. É uma questão política e de oportunidade. Temos muito que ensinar em matéria de convivência com a oposição. Se o presidente da AR se anticipar saímos vitoriosos.
Sempre que uma lei ou um regimento prejudica o MDM há um rebuliço geral.
Primeiro foi com a lei eleitoral e agora é com o regimento da Assembleia da República.
Enquanto a limitação de 11 deputados não afectou o MDM, ninguém se recordou do regimento. Se fosse o PDD, ninguém faria guerra.
Segundo li no post do Mussá, até convocarão sessão extraordinária da Assembleia da República só para satisfazer os caprichos do MDM.
A luz da satisfação das vontades do MDM um dia vamos aprovar um regimento onde até um único deputado pode formar bancada, onde o próprio deputado será Chefe e vice chefe da Bancada, simultaneamente um dos Vice-Presidentes da Assembleia da República, relator e porta-voz.
Caro Nero,
Neste ponto eu discordo de ti...não podemos fazer revisões adhocs só para satisfazer a vontade de 8 pessoas.
Peço aos membros do MDM para que se organizem melhor, para não provocarem rebuliços a posterior.
Não cabe na cabeça de ninguém que um partido tente concorrer a 3 eleições sem que tenha um Secretário Geral, figura que teria o controle sobre o partido, figura que organiza as bases e cuida do funcionamento diário do partido.
Não tinham um Secretário Geral e o Presidente estava totalmente ocupado com o Município da Beira...no entanto os culpados são a CNE, as leis eleitorais, o regimento da AR e nunca a desorganização interna.
Nuno
Camarada Matusse,
As leis, por mais duras e injustas que sejam, devem ser cumpridas. Assim diz o brocardo latino: “Dura lex, ced lex”. Não sairemos a perder nesta batalha.
Brada Nuno,
Gosto muito de debater contigo por causa da frontalidade e frieza com que encaras as coisas. Isso torna-te um verdadeiro guerreiro.
Brada Nuno, discordas de mim ou da Constituição da República? Eu não quero estar na lista de juristas que enganam às pessoas só para agradar a certos círculos. Se a Constituição da República estabelece que os deputados eleitos por um certo partido podem formar bancada, um Regimento, que é uma lei inferior à Constituição não pode estabelecer que tais deputados não podem formar bancada. Se assim dispor será inconstitucional.
Meu irmão, aconselho-te a não entrares nesse mato. Sei porque digo isso. Lembras-te do imbróglio da Autoridade Nacional da Função Pública? Não gostaria que a FRELIMO sofresse um golpe igual àquele. É minha/nossa responsabilidade aconselhar bem aos camaradas para não pisarem essas cascas de banana.
Em todo caso, aceito os teus argumentos, embora eu partilhe de uma opinião diferente, e fundada na Constituição. “Militância com responsabilidade”, acho este um bom lema.
Nero,
aprecio a forma didática como explicas as coisas.
De facto, contra a constituição não há argumentos.
Na verdade o que me indigna é o facto de sempre que um assunto envolve o MDM criar-se um pandemónio geral.
Quando o CC excluiu vários candidatos a PR, todos foram unânimes em afirmar que foi uma decisão sábia.
Mas quando a exclusão envolveu o MDM, aí ja era preciso rever a lei eleitoral.
Espanta-me que o Mussá tenha estado 5 anos no parlamento e não tenha verificado que era regido por artigos incostitucionais. Recorde-se que o Mussá foi um dos deputados que teve o mérito de ter lutado contra algumas inconstutucionalidades.
Nuno
Aceite, oh! Nuno, que o chame de camarada. Embora estejamos na juntos politicamente, discordo com extremismo e radicalismo. Isso não nos leva a lado nenhum. Veja só o exemplo que o Nero nos apresenta. Se a constituição assim o estabelece, temos que nos conformar, e por mim nem era necessário ir até lá. A Frelimo tem que dar ensinamentos de convivência democrática, que saí a ganhar. Não com extremismos. Veja que "todo o mundo andar alertado" par ver que acções terá a bancada maioritária. E mais, camarada, Nuno. Nós os jovens do partido temos de usar a ciência não a emoção partidária. afinal somos cada vez mais chamados a tomar dianteira no destino deste Páis.
O uso do meio termo, muitas das vezes coabita com o saber e prudência.
Abraços
Caro Nuno, tens razão quando referes que quando o MDM entra em cena surge um verdadeiro pandemónio. Antes as leis não eram exploradas ao máximo. As leis são manobradas pelo contexto e pelas conveniências.
Como o Regimento não prejudicava a ninguém, todos calaram-se ante a sua inconstitucionalidade parcial.
Agora que as coisas amargaram para o seu lado... É a lei da sobrevivência, bem explicada por Charles Darwin.
A democrcia tem dessas.
Colocaste uma questão interessante no teu anterior comentário: se o MDM tivesse um só deputado? Formaria bancada sozinho? E se fossem dois?
É complicado.
Para me contactares é por: askwaria@gmail.com
Tu Nero!!!
Vim sim, como querias, mas sempre estou e confronto como quero.
Sabes meu irmão? Só duas alternativas: lei ou eleitorado? Este último é impotantantíssimo. Vejamos, o que se conforma o quê?
Aquele abraco
Apesar de ser meio “apoliticada” gostei de conhecer este espaço. Bastante construtivo e vejo que a discussão tem lugar de forma aberta e honesta...vantagens da bloguesfera.
Parabéns pelo cantinho. Vou linkar-te, se permitires pois estando eu do lado de dentro ou de fora os assuntos que abordas, os mesmos acabam sempre fazendo parte do nosso dia á dia. Congrats.
Bjs meus
Meu grande irmão Reflectindo,
Eu sou teu admirador. É por isso que procuro ter a tua opinião sobre os assuntos que aqui trago para debate. A tua frontalidade e irreverência me despertam um instinto guerreiro que anda latente.
Quando discutimos, debatemos, nos aranhamos e zangamos constato que fica aberto o caminho para o progresso. Muitas vezes, se não todas, as nossas opiniões divergem. Isso é bom porque os que assistem às nossas querelas ficam com uma visão holística da coisa.
Vou contactar-te através do teu e-mail, para debatermos Moçambique.
Um abraço.
PS: As leis são feitas pelos homens e para os homens. Se lhes prejudicarem, eles as alteram.
Avid,
Minha querida, és bem vinda porque vens por bem. Participe, critique, aplauda, conteste, defenda, opine mas nunca ignore o debate. Aqui somos obrigados a ser francos e abertos.
A nossa responsabilidade como intelectuais é muito maior do que imaginamos.
Um beijo para ti
Oi Nero
Voltei!
Pela primeira vez, concordo com o Nuno quando diz que a nossa lei não deve ser modificada cada vez que haja 'barulho' ou, para acomodar interesses de 'um grupo'...
Entretanto, eh importante percebermos que uma lei que cria constantemente, tanto barulho, então eh porque esta enferma de 'irregularidades'. As leis servem para regulamentar, não para desnortear as pessoas...
Uma pequena correcção: o Regimento não deve ser modificado para 'satisfazer a vontade de 8 pessoas...' , mas sim para satisfazer os milhares de pessoas que elegeram esses deputados. Esses milhares de pessoas são potenciais eleitores...e a FRELIMO sabe disso...
A oposição faz falta.
Mas claro uma oposição que fica na sombra e fica amordaçada...qualquer coisa está a falhar.
Por isso de há uns anos para cá, considero que as maiorias absolutas prejudicam um país , amordaçam um povo.
Fica sempre a esperança que podemos corrigir nas próximas eleições!
Aqui de 4 em 4 anos temos essa esperança, este ano para o país Portugal isso aconteceu. Mas neste concelho lindo à beira mar plantado os ambiciosos - e vou usar uma frase conhecida - os ambiciosos sempre ambiciosos mudaram de táctica, conseguiram dar a volta aos resultados do povo e fizeram na mesma o jogo deles mesmo nas "nossas barbas" como aqui se diz.
No entanto, mesmo amordaçados, pode-se espernear, e fazer escandaleira ou peixarada , virar a mesa, chatear. Como costumo dizer, pode não valer de nada, mas desabafa-se!
Um abraço.
E se me permite - Um abraço forte a todas as mulheres moçambicanas!!!!
Olá Zenaida,
Pela 1ª vez concordaste com o Nuno! Isto é democracia! Mas logo depois discordaste! Também é democracia. Eu, pela primeira vez também, concordo contigo.
Por detrás de um deputado há milhares de moçambicanos que querem ver a sua voz a ser ouvida na AR através do deputado. Democracia é aceitar ideas
Contrárias. As ideias do MDM serão ouvidas na AR, quer queiramos, quer não.
Olá Ana Paula,
É um prazer enorme tê-la aqui. Bem vinda a este blog. Como estão as sua duas meninas?
Quanto à vitória da FRELIMO, ela foi graças ao Presidente Guebuza, ao Secretário Geral do Partido, que soube acompanhar o ritmo do Guebas, ao Edson Macuácua, que mobilizou e propagandeou (esta palavra existe?) tudo e a todos, e aos militantes incansáveis do partido que fez e faz.
Temos que reconhecer isso minha cara, pese embora a dor de muito boa gente, a FRELIMO não terá adversário à altura nas próximas 15 eleições. A FRELIMO modifica-se, aprimora-se e rejuvenesce-se a cada contexto.
É esta mutabnilidade que a torna versaátil, como uma verdadeira AK-47, expansiva e demolidora.
Olá obrigada por me responderes.
As minha meninas são as que me fazem frente aqui em casa eheheheh contestam e conquistam a cada dia que passa o seu espaço. Dão-me luta. Têm muita personalidade. Adoro-as.
Sabes,desde que saí daí com apenas 10 anos sempre me considerei frelimista. No entanto, por vezes olho em volta e procuro aprender com o outro lado das ideias, percebes?
Faz mesmo falta. Senão ficamos a falar sozinhos e isso tira a "pica" toda à vida e aos valores que nós acreditamos.
Aqui em Portugal tenho votado sempre PS, mas este PS está mais virado para a direita que pata uma esquerda socialista. Mas pronto.
Em Vila do Bispo, o meu candidato de sempre é um homem espectacular, chamado José de Deus, e é dessa esquerda, do Zéca Afonso, da luta do 25 de Abril cá, do 1º de Maio...e que desta vez voltou como MDI, (que achei engraçado a coincidência, nasceu em Março como esse MDM aí em Moçambique), mas apoiado pelo Bloco de Esquerda.
Se aí estivesse, a minha luta seria contra Renamo.
Bem, sabes a conclusão que cheguei há minutos?
Ainda bem que esta coisa da net está a meu favor, parece que nunca saí da minha terra!
Bem hajam. A sério.
Abr
Pois é minha cara Ana Paula,
o tempo passa e as meninas crecem e procuram ocupar o espaço que dificilmente lhes é dado de graça.
A FRELIMO é um partido de esquerda virado para a direita porque a sua base de apoio é a burguesia e as massas.
A RENAMO é um partido de direita virado para a esquerda porque a sua base de apoio são as massas.
Isso leva-me a questionar até que ponto temos esquerda e direita em Moçambique.
Há uma força centrífuga que atrai tudo para o centro (nem esquerda, nem direita).
É a política do vale tudo, cada um por si e Deus por todos.
A política é anterior à burguesia. Sem a política não há burguesia. Daí que seja fácil ver um rico ficar pobre e endividado num ápice... Sono cose de la vita
Eu dou-me bem com toda a malta, quer sejam da Frelimo, Renamo ou MDM.
Antes de serem membros de partidos são meus compatriotas, logo, meus irmãos.
Essa resposta foi forte.
Faz-me crescer como pessoa.
Por isso percebo essa cumplicidade entre ti e Reflectindo nessa "luta" de ideias e paixões.
Gostei de vocês dois. Foram nomeados meus tutores ehehehe
Obrigada a ambos e tenham lá pachorra para esta chatinha que apareceu por estes blogues!
Fiquem bem.
Bem haja Ana Paula, bem haja e bons ouvidos lhe oiçam.
Há um grande tabú nesta nossa pátria amada. As pessoas têm medo de concordar com ideias de membros de outros partidos. Têm receio de ser conotados como sendo "do contra". Assim não vamos longe. Eu detesto a concordância e a discordância levianas.
Eu e o Reflectindo somos simpstizantes de partidos opostos mas nos entendemos. Quando ele está certo, o mais sensato e inteligente é eu reconhecer o meu equívoco. O mesmo se exige a ele. Os debates na Universidade onde trabalho me moldaram assim: ninguém tem verdades absolutas e o recuo é o melhor ataque.
Ninguém salta sem baixar para apanhar balanço.
A inflexibilidade é uma arma que expele tiros pela culatra.
Democracia é debate. Debate é guerra fria. Guerra fria não provoca vítimas, cria desenvolvimento.
Caro Nuno!Da forma como levas o MDM como eixo central dos seus comentários pode diminuir em grande medida a qualidade da sua participação técnica nos assuntos em debate .para quem se dedica um pouco mais as suas participações podem perceber que és inteligente se calhar muito inteligente ,infelizmente ficas condicionando com este atrito que tens com MDM .
Acho que podíamos discutir a parte legal da coisa, o possível e impossível para acomodar a nova realidade do pais.
Se a MDM for dada a liberdade de se expressão provavelmente poderá fazer o mesmo que se fez em relação as inconstitucionalidades e que no fim o pais é que saiu a ganhar .
Se eu tivesse um partido concreto não se sentiria bem que um membro do meu partido participasse sempre d uma forma belicista contra o mesmo alvo principalmente porque a essência dos partidos é servir ao povo ,a divisão é só ate as eleições .
Não sei se o Nero se apercebeu que em algum momento o Blog dele esteve para entrar em ruptura por causa destas tendências extremistas e que muito rapidamente ele pessoalmente mudou o rumo dos acontecimentos ,e de lá ate alguns comentários atrás a participação foi mas técnica e construtiva ,e tu Nuno acabaste ficando com nota 10 no debate sobre sondagens , justamente porque fizeste o uso da sua inteligência para um bom esclarecimento .
sabe as vezes é mau que a nossa critica centre-se no partido ou pessoas ,prova evidente disso foi quando no seu blog criticaste seriamente o Dr serra pela censura e para melhor te apoiar usaste o facto de em algum momento Nero ter manifestado contra a sensura.Mas quanto o próprio Nero ( sua referencia bibliográfica na critica a Dr Serra ) mudou de ideia ,não manifestaste critica a isso, nem se desculpou ao Dr serra pelo facto de já não ser valida a sua principal referencia bibliográfica, uma das tuas deverias fazer.
Mano vamos debater tecnicamente ,siga os conselhos de Matusse
Kim Manel,
Vou responder ao teu comentário na parte que a mim diz respeito.
Eu centrei o debate do meu blog no MDM durante 4 semanas porque estava a haver muita desinformção e ataques directos aos meus camaradas na CNE e CC pelo MDM. Eu não podia assistir aquilo de braços cruzados.
Usei a mesma arma que eles, que, vendo-se impotentes ante as rajadas da Kalash-47, recrutaram o seu franco-atirador Facocero na Forja para insultar no jornal Zambeze. Em resposta, agudizei o extremismo e fiz também ataques directos ao MDM e ao mal educado do Galo na Forja.
Agora ficou sem assunto e só escreve uma página no Zambeze. Coitado, foi depenado pelo som estrondoso do Batuque que rasgou o silêncio na alvorada do dia 28 de Outubro. E no dia 29 de Outubro não fui chamado para comentar na televisão. Ele pediu para me perdoarem por aquilo que eu iria comentar no dia 29 de Outubro! Desgraçado, coitado, alguém lhe ampare e lhe dê uma toalha porque são tantas as suas lágrimas em prantos inconsoláveis...
Quanto à sensura, meu irmão. Veja bem se ela existe neste blog. Ela existiu apenas por 5 dias.
Aqui não há moderação de comentários nem sensura. Quer seja anónimo ou bloguista, comenta e logo que envia o seu comentário ele fica visível sem necessidade da minha aprovação.
Um abraço
Nero não estarias de acordo se eu disse que as razoes que fizeram com que censurasses por 5 dias são as mesmas que fazem com que outros censuram eternamente .ate que sou um pouco critico em relação a situação de censurar quando convêm e não censurar quando não convêm, recue mano e se lembre da pastagem que fez com que tu censurasses , e graças a um sistema montado no mau PC que recupera os últimos documentos lidos aqui, posso recuperar o artigo que postaste por menos de 48 horas.
Um abraço mano do seu aliado para um Moçambique livre e transparente boa semana
Kim Manel,
Cada bloguista é livre de sensurar ou não os comentários no seu blog. Sou livre de publicar um texto e retirá-lo do debate.
Depois de eu ter retirado o texto, houve quem quis discutir o tal texto no blog dele. Aconselho-te a ir lá ver qual foi a reacção dos bloguistas relativamente ao facto de ele ter reaberto um debate que eu encerrei.
Eu também posso recuperar o texto que apaguei. Agora pergunto-te: recuperar o texto porquê e para quê? Qual é a utilidade disso?
Vamos apagar este fogo com a gasolina:
O artigo 196 da CRM, estabelece no seu número 1 que: “ Os deputados eleitos por cada partido podem constituir bancada parlamentar”.
Ressalta-nos logo a vista o poder facultativo (podem) acometido aos Deputados eleitos, de formarem a bancada, querendo.
Bom, aqui tavez não tenhamos problemas; no entanto, seria interessante se olhássemos para o n. 2 do mesmo artigo da CRM, que estabelece que: “A constituição e organização da bancada parlamentar são fixadas no Regimento da Assembleia da República”.
Ora, se por um lado, abre-se no número 1 a possibilidade de os deputasdos eleitos formarem uma bancada, o número 2, condiciona os modos de constituição e organização da bancada que o Regimento da Assembleia da República vai determinar.
No caso em concreto, o Regimento, condiciona a formação da bancada a um número mínimo que o MDM parece não ter no presente momento.
Até este momento, não vejo problemas (contradição) com o que diz a CRM e o que diz o Regimento, uma vez que a CRM, diz e claramente que o Regimento deverá fixar as regras de constituição e funcionamento das bancadas.
Inconstitucionalidade aqui? Penso que não, porque o Regimento age dentro do estritamente estabelcido pela CRM, a mim, este problema, se resolve no âmbito da Assembleia da República, mudando, (e caso razões ponderosas assim o determinarem), o regimento, mas aqui, coloca-se outro problema:
Quem deve mudar o regimento? claro, a Assembleia 'e quem 'e a Assembleia?
Mi ermano Amosse,
Os teus argumentos sao validos. Ha muitos uristas que partilham da tua opiniao. E' nisso que reside a riqueza dos nossos debates.
Na questao da Autoridade NAcional da Funcao Publica houve juristas que defendiam a ANFP nao era inconstitucional. Outros entendiam que a ANFP era inconstitucional. Foi um debate interessante e todos os argumentos eram aceitaveis.
No fim o Conselho Constituconal deu o seu veredicto. Agora te pergunto, temos mesmo que esperar pelo veredicto do Conselho Constitucional para sabermos quem esta' certo ou devemos capitalizar este cenario e mostrar aos mocambicanos quao democratas somos?
Creio que devemos aprender dos erros do passado. Cair duas vezes no mesmo erro pode ser fatal.
Eu nao quero fazer parte dos juristas que serao acusados de enganar aos deputados.
Que esta questao seja resolvida o mais rapidamente possivel, ainda este ano, ou podemos passar por uma grande vergonha, desnecessariamente.
alo meu amigo Nero. dizia recuperar no sentido de criar um paralelismo entre assuntos e comentários e a tal situação de censura, não necessariamente no sentido de consumo publico.
estou bastante de acordo que um bloguista esteja livre em censurar ou não ,mas a mensagem inicial que eu pretendi enviar é a dualidade de critério .pretendia dizer que a esta liberdade é extensiva ,a bomba explodiu quanto a censura foi num certo blog ,mas quando a censura passou para outro blog a reacção não foi a mesma .Apenas estava a trazer o recado ao Nuno de que não achava correcto que duas atitude iguais tenham reacções diferentes ,alias a imparcialidade é a chave de uma analise credível.
já agora que achas da nova arrumação dos ministros ? esperasse muitas mudanças ?
o que na realidade esta impedindo que sejam recuperados os cercas de 70 % dos eleitores ausentes? Falta de acção dos políticos em busca-los, descrédito do sistema de votação ,conformismo na repetição dos resultados ,ou factores de migração?
Não zanga mano é tudo um debate para que aproximemos a impossível homogeneidade , mas vamos deixar este assunto indo ao positivo
Caro Compatriota Kalashnikov,
A frelimo é que Fez, a Frelimo é que Faz.
a MDM terah que falar com a Frelimo e a Frelimo pode acomodar as suas ideias, alterando o regimento e baixando a fasquia para ajuda-los a criar a sua propria bancada. acredito que a Frelimo é mais democratico e quer ouvir as ideias destes mocambicanos para melhor implementar a sua estratégia de governaçao. espero que assim seja!
Wambozi
Caro Kimannel,
As tuas críticas são construtivas e a virtude dum homem está em reconhecer os seus erros.
Nos últimos tempos tratei o MDM como o eixo central dos meus debates devido a quantidade de inverdades que eram difundidas por este partido. Nunca reconheciam os erros que cometiam e procuraram sempre arranjar um bode expiatório. Adoptaram a táctica de coitado e o pacato povo moçambicano ia na onda. Como sabes, uma sociedade que não é esclarecida por filósofos é enganada por charlatães...tentei fazer o papel de filósofo.
Relativamente a Censura, permita-me separar a censura que foi praticada por Nero e a que é praticada por Carlos Serra.
Enquanto que o Nero tentou proteger-se de mal educados, o Carlos Serra protege-se de tudo que seja contrário ao seu pensamento.
Por favor, vá ao blog do Carlos Serra e vê se há um único post que não esteja de acordo com a linha editorial do articulista mor.
No Blog do Serra dá a sensação que todos moçambicanos pensam da mesma forma, logo limita-se o debate, é por isso que não vês mais que 5 comentários por cada artigo.
Por exemplo, não é possível comparar a censura no blog do Carlos Serra com o praticado pelo Reflectindo. O Reflectindo está na linha do Nero.
Posto isto, não é possível criticar a bloguistas como Nero e Refectindo, que praticam a censura como forma de defesa contra individuos sem educação.
Nuno
Nero acabo de fazer umas pequenas cotas 11/250 *100%= 4.4%
A remoção da barreira de 5% só tem sentido quando for retirada a barreira de 11 deputados para formar bancada.
ou então só uma associação de pequenos partidos com menos de 5% % .
Espero que os entendidos na matéria estudem mais para ver se a Regimento da Assembleia da República não viola alguns princípios básicos da lei mãe que é a constituição da republica .
não basta que o regimento defenda para que não seja inconstitucional, Assim como amosse macamo fez apreciação ,é necessário que antes não se viole a lei mãe ,
Ora vejamos
Artigo 173
(Poderes do Deputado)
São poderes do Deputado:
a) exercer o direito de voto;
b) submeter projectos de leis, resoluções e demais deliberações;
c) candidatar-se aos órgãos da Assembleia da República;
d) requerer e obter do Governo ou das instituições públicas dados e
informações necessários ao exercício do seu mandato;
e) fazer perguntas e interpelações ao Governo;
f) outros consignados no Regimento da Assembleia da República.
este artigo da esses poderes ao deputado no singular ,não o ligando necessariamente a bancada .
mano ajuda-me sou ignorante nisso ,outras regras traçadas não deveriam estar dentro desta permissão concebida na lei mãe .
é por uma questão ética não é bom que outros elementos levantados anteriormente na lei sejam ignorados ,exemplo disso é
Artigo 168
(Definição)
1. A Assembleia da República é a assembleia representativa de todos os
cidadãos moçambicanos.
2. O deputado representa todo o país e não apenas o círculo pelo qual é eleito.
Aqui o deputado que a lei silencia representa todo o pais .
MDM representa perto de 4% de moçambicanos ,acho que deveria ter espaço para que uma parte de moçambicanos não fosse excluídos de participar no processo democrático por via de impedimento do seu legitimo mensageiro
Nero costaria que analisasses mas em torno das leis que fiz copy-past
Brada Kimm,
Ultrapassemos esse assunto. Fixemo-nos no assunto do texto aqui em análise, sem ressentimentos.
Quanto à composição do Conselho de Ministros, se eu conheço o Presidente, o novo Governo será diferente e melhor.
Gostarias de fazer parte do Governo?
Quando Nero Diz que:
“Creio que devemos aprender dos erros do passado. Cair duas vezes no mesmo erro pode ser fatal.”
e prossegues dizendo que:
”Eu nao quero fazer parte dos juristas que serao acusados de enganar aos deputados”.(fim da citação, sou obrigado, a pensar que o Nero já chegou a uma conclusão, sendo mais claro:que defende a posição certa.
Você não fará parte de Juristas acusados de enganar os deputados, porque não lhe confiado nehuma acessoria por parte dos mesmos, o que você faz é,na esteira das análises que se impõem dares umaopinião (mera opinião).
É o que também faço, dar o meu posicionamento e volto a reiterar, não vejo o problema no âmbito da (IN) cosntitucionalidade, olho-a, como uma questão procedmental,aliás, mais de economia de tempo que de outra coisa, porque passar a considerar dois deputados (e isto acontecerá um dia), como bancada, não é exequível mesmo para fazer avançar um debate. Em assembleias, não se fala só por falar, é sim preciso, que se tenha tempos pré- estabelicidos (faz parte da organização) e coloca-se aqui, um problema de fundo: a questão de tempo e de gestão do mesmo pelas bancadas.
Ora, se o tempo é estabelicido as bancadas e em função do número de deputados, quanto teria em termos do tempo a MDM? Qual seria o critério para a atribuição do tempo?
volto!
Caro Wambozi,
Estou plenamente de acordo consigo. Espero que assim seja. O MDM, por aquilo que deixou transparecer, é um partido que prima pela resolução contenciosa dos conflitos.
Eles podem preferir ir ao Conselho Constitucional ao invés de aguardarem pela benevolência da FRELIMO. Esse é que é o ponto que insisto em colocar, abertamente
Nao estou preparado a fazer parte do giverno.maior parte do tempo trabalhei em modelos privados ,entao é necessario que se habitue ao estado para assumir certos cargos dentro dele .aguardo sua apreciacao as minhas umtimas intervecoes em relacao aos artigos 168 e 173 da constituicao da republica.tens o regimento da assembleia em formato electronico
Brada Kimm,
De facto tens razão quanto à diferença entre os poderes do deputado singularmente considerado e os poderes do deputado no âmbito da bancada.
Se o fundo de tempo para cada bancada é determinado pelo número de deputados que compõem a bancada, os deputados do MDM não terão direito ao fundo de tempo porque não constituirão bancada.
É exactamente aqui onde gravitam os vários problemas que se colocam relativamente à impossibilidade de constituição de bancadas.
Estes problemas terão solução, boa ou má.
O que não pode acontecer é o meu povo, embora apoiante de um partido diferente do meu, veja os deputados por si eleitos de braços cruzados quando a missão deles é defender os interesses dos seus eleitores na A.R.
Eu estou a pensar para além dos interesses do meu partido. Para além dos meus interesses e dos meus camaradas há outros interesses dos outros moçambicanos.
Em suma, estou a pensar o meu Moçambique e não apenas a minha FRELIMO. Assim pensamos desde Mondlane até Guebuza, presidentes de TODOS os moçambicanos.
Feitas as estatísticas o numero de deputados acaba não contando tanto ,nos 3 últimos parlamentos não passaram de 10 os deputados que tinham uma participação construtiva , e como as ideias são quase que desenhadas nos partidos então seria melhor que todos partidos levassem algo ao debate.
no parlamento passado não tínhamos 250 opiniões ,muitas vezes tínhamos apenas 2 opiniões .
Eu acho que a participação d MDM reduziria os debates centrados ou na luta de libertação ou então dos 16 anos.
Sob ponto de vista de aproveitamento das intervenções não acho que seja muito correcto que o Dr Mussa esteja de fora estando vivendo no parlamento ,acho que ele teve algum protagonismo espectacular.
mano não é por mal mas se formos buscar CV dos nossos deputados ,para tê-los como legisladores a crise é enorme ,não passam 20 % com capacidade de intervenção.
As vezes arisco em dizer que o deputado deveria ter no mínimo 12 classe , esta claro que não se traça regras especificas apenas por conhecimentos práticos como as dos régulos no parlamento
tinhamos apenas 2 opinioes .
Eu acho que a participacao d MDM reduziria os debates centrados ou la luta de libertacao ou entao dos 16 anos.
Sob ponto de vista de aproveitamento das intervencoes nao acho que seja muito corecto que o Dr Mussa esteja de fora estando vivendo no parlamento ,acho que ele teve algum protagonismo espetacular.
mano nao é por mal mas se formos buscar CV dos nossos deputados ,para te-los como lesgiladoes a crise é enorme ,nao passam 20 % com capacidade de intervencao.
As vezes arisco em dizer que o deputado deveria ter no minimo 12 classe , esta claro que nao se traça regras gerais apenas por conhecimentos praticos como as dos regulos no parlamento .
Ermanito Amosse,
Só me resta dizer-te: defendo com a minha vida o direito que tens de pensar como estás a pensar. Continue com essa ideia, serei um dos teus defensores.
A minha/nossa responsabilidade não se resume a tentar melhorar as coisas só quando somos chamados, ou sorrer as vítimas depois do acidente.
Se podemos evitar o acidente, não esperemos ser convidados, avancemos e evitemos baixas desnecessárias. Moçambique precisa de pro-actividade.
Por fim, se eu não estivesse convicto da minha posição quanto à (in)constitucionalidade, não daria a minha opinião.
Caro Kimmanel, muitas pessoas que não aceitam a censura fizeram-no saber ao Nero, publicamente e em privado, quando ele tomou a decisão de seleccionar os comentários a publicar.
Os amigos virtuais do Nero não aceitaram "pacificamente" a censura. Não sei se isso influenciou na mudança.
Do mesmo modo, quando Carlos Serra começou a censurar muitos dos seus amigos vituais fizeram-lhe saber que não concordavam. Publicamente, no seu blog e em outros blogs. Ou mesmo em privado.
Não vejo, por isso, qualquer dualidade de critérios.
Obed L. Khan
ok Obed L. Khan
Kimannel disse:
"As vezes arisco em dizer que o deputado deveria ter no mínimo 12 classe"
Amigo Kimannel, este pensamento é incostitucional, não se pode limitar o acesso a casa do povo.
Se for para remover a barreira dos 11 deputados, sugiro que não haja mais nenhuma limitação para formação de bancada...isto equivale a dizer que mesmo um deputado deverá formar bancada.
Agora surgiu-me uma questão: a ideia é diminuir a barreira para 8 deputados para se acomodar o MDM ou remover qualquer barreira?
Porque se não autorizar que 8 deputados constituam uma bancada é incostitucional, então também será incostitucional recusar que 1/2 deputados constituam uma bancada.
Nuno
Mano Kimm,
Essa da 12ª é perigosa. Há malta com 12ª classe mas "com mato na cabeça". Do mesmo modo há malta com 4a classe que pensa e sabe mais do que licenciados, mestres e doutores...
Que se procure outro perfil para o deputado, que não se centre na formação académica. Esse critério é um terreno lamacento e extremamente escorregadio.
Caro Obed,
Sempre cirúrgico e "focused on the point".
Sem comentário... Foi como álcool na ferida. Ardeu mas curou.
Brada Nuno,
O que dizes tem lógica. E ainda não encontrei resposta para a questão que colocas.
A minha questão é próxima da tua. Se a Constituição estabelece que os deputados eleitos por certo partido podem formar bancada, e não estabeleceu um número mínimo, pode o Regimento estabelecer um número mínimo?
Se sim, então não há inconstitucionalidade.
Se não, então há inconstitucionalidade.
É esse aspecto o que deve ser explorado até ao limite.
. “Se a Constituição estabelece que os deputados eleitos por certo partido podem formar bancada, e não estabeleceu um número mínimo, pode o Regimento estabelecer um número mínimo?”- Nero
eu penso (e já o disse nas nossas turbulentas discussões que a Constituição é um livro mais ou menos aberto que nos traz os princípios básicos e fundamentais, sendo impossivel esgotar tudo), sendo que as especificações, vão caber, aos órgãos específicos,neste caso, a mesma constituição que dá poder de formar bancadas, estabelece,que um instrumento que vai fixar os mínimos ou máximos.(Regimento)
O inconstitucional, seria ao meu ver e avançando um pouco, negar-se que um Deputados da MDM assumam o seu mandato e não é o caso,sendo que assumem,porém sem formar bancada e, portanto, sem os direitos exclusivos dos Deputados da FRELIMO e RENAMO.
Devo dizer que na Alemanha também assim se procede.
Em algum momento, sou obrigado a inclinar na posição do Kimmanel que diz não fazer sentido, a remoção dos 5% sem que o mesmo se reflicta na questão da formação das bancadas, só que, devo lembrar que aos Deputados do MDM, assiste-lhes alguns poderes como o mais importante de iniciativa de lei(que eu cidadão pacato não terei nunca), pelo que só não gozam plenamente dos demais, porque não conseguiram o mínimo.
E volto a mesma pergunta, onde está a inconstitucionalidade aqui? Esta é a questão do fundo.
“Porque se não autorizar que 8 deputados constituam uma bancada é incostitucional, então também será incostitucional recusar que 1/2 deputados constituam uma bancada”
O Nuno Amorim avança aqui com uma questão que me parece interessante e que vai de acordo com que dizia na minha primeira intervenção (limitações por razões organizacionais,economia de tempo etc), quando coloca a questão da possibilidade de um deputado ser bancada, sim, porque também foi eleito por povo e um dia, tenho a certeza de que teremos um partido com um Deputado!
Eu sei que me vais responder que o artigo 196 da constituição fala da possibilidades de os “DEPUTADOS”, formarem bancada, pelo que se aplica a dois ou mais Deputados e ai, questionaria eu que onde fica o DEPUTADO?
Este um(Deputado) não foi eleito pelo povo?
A solução ai, como sempre mudamos por tudo e por nada,seria mudar a Constituição, porque ela estaria a ferir a ela mesma(ou não?)
Volto.
Amosse,
Desculpa por só agora responder ao teu comentário.
Porque a discussão está cada vez mais quente, fui consultar a 5 constitucionalistas. Três deles entendem que não há inconstitucionalidade. Este facto me leva a me inclinar para a constitucionalidade do Regimento.
Por isso, a minha posição está suspensa. Não sei se o Regimento é constitucional ou inconstitucional.
Amigo Kimmnel,
lancei-te um desafio e tou a espera da resposta.
"Por favor, vá ao blog do Carlos Serra e vê se há um único post que não esteja de acordo com a linha editorial do articulista mor."
Para provocar a sensação que todos os académicos moçambicanos pensam como ele.
Nuno
Nuno,
Eheheh, estás a colocar o Kim numa situação embaraçosa.
Bom, espero que possamos saber qual de vocês os dois está com a razão...
Estamos de olho
Nuno esta me obrigar a estudar o Blog de Dr serra .
provavelmente não seja correcto que eu faça isso ,eu gostaria que tivesses o sentido de autocrítica que descobrisses porque a uma oposição na sua forma de aparecer tanto no blog de Serra ,assim como em muitos comentários dentro deste blog.
Xicoco com um ponto de vista quase que contrario ao Serra tem sido permitido fazer .
vou abrir uma excepção e trago cã 2 comentários de Xicoco.
Diario de campo (100) 10/11/09
xicoxa disse...
Tb com a oposicao que temos, n podemos reclamar, ver entrevista ao ex Pr JChissano no jornal o Pais.
N tenhamos fantasias a frelimo é de longe o partido m capaz e m maduro neste momento.
xicoxa
(95) 07/11/09
xicoxa disse...
Senhores
A frelimo ganhou porque trabalhou pra isso, vamos deixar de bla bla e dizer poxa eles merecem porque se esforcaram o que custa reconhecer quando se perde afinal
Se tivesse sido a oposicao a vencer ai sim nao teria havido fraude tenham coragem pelo menos uma vez na vida meus caros compatriotas
Bolas
Tenho dito
Xicoxa
Como podes ver Nero nada de embaraço ,apenas estou lutando para que muitos planos de desenvolvimento satisfaçam o que O conceito de desenvolvimento sustentável que foi apresentado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente, em abril de 1987, na Assembléia Geral das Nações Unidas. O principal produto desta Comissão foi o “Relatório Nosso Futuro Comum”, também conhecido como “Relatório Brundtland”, onde o desenvolvimento sustentável é apresentado como “o desenvolvimento que preenche as necessidades do presente, sem comprometer a habilidade das gerações futuras de preencherem suas próprias necessidades” (ONU, 1988).
E é para isso que eu quero contribuir neste e em outro Blog
nada me alienará ao ponto de eu contraria o que o meu professor Mário ( primeira classe )ensinou e provou 1+1=2,nem que seja para o meu estômago entre em colapso.
Nero pode não estar de acordo comigo ,mas o Dr Kutumula que não se deixa comprar por nada nos seus pronunciamentos ,claro que estará.
Aguardo tua reacção ou Nuno Amorim.
Nuno Amorim provavelmente na ultima semana de Novembro acabarei te conhecendo em pessoa ,estarei trabalhando ai por 48 horas .um abraço de quem luta sempre para que a sua inteligência seja aqui drenada ,antes que sejamos atingidos pela teoria de Charles Darwin se é que não estou errado, segundo a qual “o que não se usa atrofia, o que se usa fortalece”,
Please ,não me tirem a concentração do assunto em debate ,e seriam muito valiosos se trouxesse aqui o regimento em modelo electrónico
Caro Kimmanel,
sempre te achei muito esclarecido, uma verdadeira mais valia para blogosfera. Apesar de alguma tendência, os teus comentários sempre foram acompanhados por suportes válidos.
Essa de dizer que o Carlos Serra tem dado espaço a comentários que sejam contrários aos seus pontos de vista decepcionou-me.
Por favor, faça uma leitura horizontal dos posts publicados e depois volte a comentar.
Provavelmente tiveste muito trabalho para encontrar os posts do Xicoxa e não procuraste ler o percurso do Xixoca naquele blog.
Os articulistas oficialmente autorizados pelos Carlos Serra são: Abdul Karim, Viriato Dias, Reflectindo, Paulo Granjo, etc...quase todos com a particularidade de emitirem as suas opiniões a partir do estrangeiro. Ou seja, não vivem o dia-a-dia do povo Moçambicano.
Não viram com os próprios olhos que os comicios do MDM andavam as moscas, que nos comicios de Guebuza não havia espaço para tamanha população.
Será um prazer receber-te em Nampula, terei a oportunidade de beber um pouco do teu saber e mostrar-te algumas imagens sobre a campanha eleitoral.
Nuno
Meu irmão Nuno ,estas mesmo me pressionando a dedicar a uma ciência que se poderia chamar SERRALOGIA,O tamanho do blog do Dr serra é tão vasto e não será nada fácil para fazer o estudo aprofundado ,apenas com muito CARINHO tentei trazer "o único " comentário assim como pediste.
Alguma importância tentaste me dar ,e eu agradeço ,
Nuno alem da sua pessoa existe tantos outros com sua linha de pensamento ,mas dentre eles apenas me preocupo consigo porque quase esta provado que és uma pessoa com uma visão mais ampla , inteligente no arruma neto das questões por via disto eu quero desfrutar essa tua boa parte ,é juro por tudo que não te deixarei a vontade sempre que me deixares com fome da sua inteligência que dados existentes indicam indiscutível. quanto chegar do sinal ,vamos ver se sentamos na copa cabana ou então um salto a chocas ,ainda existe chocas?
essa tambem do nosso amigo ser 2 pessoas tambem nao me deixa muito a vontade ,ou entao mude a fotografia do Blog para que a cara que vejo ostentando o nome de Alberto nao seja a mesma a do Kutumula
Brada Kimanuel,
É embaraçoso ir fazer investigações num blog tão full of posts como a oficina de sociologia.
Enfim, parece que encontraste algumas amostras
Brada Nuno,
Talvez devias tentar entrar no dito blog com um nome diferente para ver se a sensura é feita á pessoa ou às ideias.
Brada Kim
Vou simplesmente retirar a foto. Assim não sou confundido com o Alberto, nem com qualquer outra pessoa. E de uma coisa tenha a certeza: Nero e Alberto combatem em frentes bem diferentes e não podem ser confundidos.
Bom, este debate pode se considerar ENCERRADO.
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